SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 16
Decretos: Publicação
153.2020

Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pele Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno és aulas presenciais, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 24 de Fevereiro de 2021
164/2021

Decreto Nº 164

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
165/2021

Decreto Nº 165

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2021
167/2021

DECRETO Nº167

Decretos: Publicação em 22 de Março de 2021
169/2021

Dispõe sobre as medidas adotadas no período de 22 de março a 28 de março de 2021, voltdas para o enfrentamento da COVID-19, no município.

Decretos: Publicação em 10 de Fevereiro de 2022
216/2022

Dispõe sobre as medidas excepcionais sanitárias a serem adotadas no periodo de 10 de fevereiro a 02 de março de 2022, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 no Municíipio.

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