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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

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Busca - Cessões, Permutas e Doação de Bens
Cessões, Permutas e Doação de Bens

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO POR TEMPO DETERMINADO

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIS AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE CHAPADA, DESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINAOO .

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE PALMEIRA DOS FLORES, DESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE NOVO ORIENTE, DESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINAOO .

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA OESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE GOIABEIRA, DESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE MASSAPÉ DESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE VEREDAS, DESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE RECANTO, DESTE MUNICÍPIO, E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO.

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ, DESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINADO

CONCESSÃO DE USO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DESTE POÇO A SERVIR AS NECESSIDADES DA LOCALIDADE TINGUIS, OESTE MUNICÍPIO E O QUE MAIS O MUNICÍPIO NECESSITAR POR TEMPO DETERMINAO.
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