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Parecer CME/DMIPI nº 001/2025 Aprova a Matriz Curricular da Educação lnfanti_l. do Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais da Educação de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Domingos Mourão - PI.
O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO, com sede na Praça João de Brito, 249 Centro, inscrito no CNPJ sob nº 09.315.948/0001-00, neste ato representado pela Secretária de Educação, Érica Graziela Benicio de Melo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem divulgar o resultado dos projetos selecionados da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DECLARAÇÃO DE BAIXO !MP ACTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA LISTA DE ESPERA PARA CRECHE - junho 2025
Chamada Pública n.º 001/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DISTRATO - O presente Termo origina-se do contrato 054/2025 firmado com a CONTRATADA, para execução dos SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no Município de Domingos Mourão - Pi, SENDO RESCINDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE A TO E DA TA A PEDIDO E COM AQUIESCÊNCIA DA CONTRATADA.
Demonstrativos emendas parlamentares - 01/2022 a 05/2025
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- DISTRATO
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
TERMO DE CONVÊNIO N ° 01/2025 Termo de Convênio de Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Domingos Mourão-Piauí e o Município de Carnaubal - Ceará, para o fim que abaixo se declara.
RESULTA.DO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA.DO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CADASTRO RESERVA Nº 02/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CADASTRO RESERVA N• 02/2025.
ERRATA - Fica alterado o item 1.1 .2 do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
RESULTADO PRELIMINAR/ PRIMEIRA ~ ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CADASTRO RESERVA N' 02/2025.

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