Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MOURÃO – PI
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI.
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBlENTAL - A Prefeitura Municipal de DOMINGOS MOURÃO - PI, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, declara que CLARO S.A
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realizar; Ao de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população tocai, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
A Prefeitura de DOMINGOS MOURÃO - PI, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, declara que XXXXXXXXXXXX, residente no povoado Saco dos Polidórios, com empreendimento de extração de areia do leito do Rio Piracun.ca, a partir da localidade Veados, está apta a desenvolver a atividade, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais de.baixo impacto, em conformidade com o art. 10 da Lei 6.938/81, art. 2° da Resolução CONAMA 237/97 e art. 5° da Resolução CONSEMA 010/2009, sujeitanderse, portanto, à Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA
Ata Ordinária de numero 004/2022 Foi realizada uma reunião com os membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e demais representantes do SEMAS para discutir algumas pautas.
ATA DE REUNIÃO DE ESCUTA PUBLICA DE ELABORAÇÃO DO PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.
O PRESENTE TERMO ORIGINA-SE DO CONTRATO. FIRMADO COM A CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMO PSICÓLOGA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI, SENDO RESCINDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ATO E DATA A PEDIDO E COM AQUIESCÊNCIA DA CONTRATADA.
Resultado parcial do edital de chamada pública nº 002/2024 referente a seleção de todas as atividades culturais, exceto audiovisuais.
Resultado parcial do edital de chamada pública nº 001/2024 referente a seleção de propostas de apoio a produção, difusão e fomento do audiovisual/ Lei Paulo Gustavo.
CONCEDER A PEDIDO DO MESMO LICENÇA SEM VENCIMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 002/2024 SELEÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS EXETO AUDIOVISUAL
EDITAL D E CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2024 D E SELEÇÃO DE PROPOSTAS D E APOIO Á PRODUÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO DO AUDIOVISUAL- LEI PAULO GUSTAVO
PARECER CME Nº 001/2024- Apreciação do Conselho Municipal de Educação quanto a regulamentação da política de Educação em Tempo Integral no município de Domingos Mourão-PI.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃOPI E TELEVISÃO PIONEIRA L TDA (TV CIDADE VERDE), EM DECORÊNCIA DO FIM DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RÀDIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
