COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Licença
|
Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 001/2022licença para extração de areia e cascalho no leito do Rio Piracuruca. |
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2024 001/2024A Secretária de Meio Ambiente de Domingos Mourão, no uso de suas atribuições legais cominadas com a competência de que trata o artigo 3º da lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas às disposições constantes na Portaria nº 266, de 1 O de julho de 2008, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/ANM / ANM, resolve autorizar JOSE ADROALDO DE BRITO SOUSA, CPF: xxxxxx-xx residente no Povoado Saco dos Polidórios - Brasileira - PI, para extrair a substancia mineral areia no Rio Piracuruca em Domingos Mourão, a partir da Localidade Data Veados, DE propriedade de ANTONIO VIEIRA DE BRITO, NUMA ÁREA DE 31 ,2191HA: A areia será voltada para construção civil imediata. Esta licença possui prazo de 04 (quatro) anos, a partir de sua emissão e publicação. Conforme documento juntado, delimitando-se pelos vértices: |
|
Lei publicada em 12 de Setembro de 2023 002/2023Licença ambiental |
|
Lei publicada em 29 de Setembro de 2024 002/2024A Secretária de Meio Ambiente de Domingos Mourão, no uso de suas atribuições legais cominadas com a competência de que trata o artigo 3º da lei nº 6 .567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas. às disposições constantes na Portaria nº 266, de 1 O de julho de 2008, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção M ineral -DNPM/ANM / ANM, resolve licenciar a empresa WALDECI JOSÉ DE SOUSA & CIA. |