COVID-19
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128.2020
Dispõe, no âmbito municipal, sobre medidas de emergência de saúde pública, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo corona vÃrus.
129.2020
Dispõe, no âmbito municipal, sobre medidas de emergência de saúde pública, tendo em vista o agravamento da disseminação da covid-19 nos municÃpios circunvizinhos e especificar o funcionamento de atividades comerciais.
130.2020
Dispõe sobre a distribuição da merenda escolar "kits" que se encontra em estoque nas escolas municipais para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, como medida excepcional para enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências.
131.2020
Dispõe, no âmbito municipal, sobre a continuidade/prorrogação das medidas de emergência em saúde pública, tendo em vista a continuidade do agravante e disseminação da covid-19 e dá outras providências.
13/2022
Dispõe sobre as medidas excepcionais sanitárias a serem adotadas no perÃodo de 18 de janeiro a 30 de janeiro de 2022, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 no MunicÃpio.
132.2020
Dispõe, no âmbito municipal, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavÃrus como pandemia decreta calamidade pública no municÃpio.
134.2020
Dispõe sobre prorrogação de prazos dos decretos 128 de 18 de março de 2020, 129 de 02 de abril de 2020 e 131 de 02 de maio de 2020, todos referidos com medidas de combate a pandemia da covid-19.
139.2020
Dispõe sobre mantença das normas dos decretos 128, 129, 131, 134 e 138 de 2020, todos referidos com medidas de combate a pandemia da covid-19 e dá outras providências.
142.2020
Dispõe sobre reabertura das atividades no municÃpio, com manutenção de todos os protocolos de distanciamento, todos referidos com medidas de combate a pandemia da covid-19 e dá outras providências.
146.2020
Dispõe sobre mantença das normas dos decretos 128, 129, 131, 134, 138 e 139 de 2020, todos referidos com medidas de combate a pandemia da covid-19 e dá outras providências.