Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021

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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Relatório de Gestão Municipal de Saúde

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Plano plurianual - PPA

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Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Serviços Públicos

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Serviços Online - Governo Digital

Diário Oficial dos Municípios

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

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O Município

Dados Estatísticos

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Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

Alvará de Construção

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Conforme demanda

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

Endereço: Praça da Matriz
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Horário de Atendimento: 07:00 as 13:00

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