Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 17 de Julho de 2026 463/2026 DECRETO Nº 463/2026 Decreta Ponto Facultativo no Município no dia 17 de julho de 2026 (SEXTA-FEIRA) dia posterior ao feriado da padroeira.
Lei publicada em 01 de Julho de 2026 472/2026 DECRETO N• 472 , DE 01 DE JULHO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 29 de Junho de 2026 411/2026 DECRETO Nº 411 de 29 de junho de 2026 REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA, INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 24 de Junho de 2026 426/2026 DECRETO Nº 426 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dâ outras providências.
Lei publicada em 22 de Junho de 2026 425/2026 DECRETO Nº 425 de 22 de junho de 2026. Aprova o Regimento interno do Fórum Municipal de Educação de Domingos Mourão-Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 18 de Junho de 2026 422/2026 ANEXO ÚNICO DO DECRETO NR 422/2026 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Lei publicada em 16 de Junho de 2026 468/2026 DECRETO N2 468, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 14 de Junho de 2026 450/2026 DECRETO NS 450, DE 14 DE MAIO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 05 de Junho de 2026 424/2026 DECRETO N°424/2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 (Sexta - Feira}.
Lei publicada em 01 de Junho de 2026 462/2026 DECRETO N• 462, DE 01 DE JUNHO DE 2026 -LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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