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Lei publicada em 01 de Junho de 2022

50/2022

Art. 1º - EXONERAR o Sr. OLNEY JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de CONTROLADOR, lotado na Controladoria Geral do Município.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

51/2022

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO, no cargo em comissão de CONTROLADOR, lotada na Controladoria do Município.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

52/2022

CONCEDER, nesta data, ao servidor REINALDO DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, mudança de nível II para o nível III, com a consequente alteração salarial.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

53/2022

Art. 1º - CONCEDER, nesta data, a servidora MARIA DO CARMO ARAUJO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, a adequação de mudança de nível III para o nível IV, com a consequente alteração salarial.

Lei publicada em 22 de Junho de 2022

54/2022

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO PEREIRA NETO, na função de TÉCNICO ASSISTENTE, para acompanhar, auxiliar e executar as ações e projetos na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios em cooperação mútua com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Lei publicada em 22 de Junho de 2022

55/2022

Art. 1º - Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONMA do município de Domingos Mourão - PI:

Lei publicada em 23 de Junho de 2022

56/2022

Art. 1º - Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Domingos Mourão - PI:

Lei publicada em 23 de Junho de 2022

57/2022

Art. 1º - Nomear como brigadistas voluntários do município de Domingos Mourão - PI:

Lei publicada em 28 de Junho de 2022

58/2022

Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024):

Lei publicada em 28 de Junho de 2022

58 A 22

Nomear os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024):