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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 02-B/2023Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024) |
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Lei publicada em 06 de Março de 2018 030/18Concede Licença sem Vencimento |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2023 030/2023Dispõe sobre a composição do Comitê de Seleção de Soluções Inovadoras conforme item 2.2.3 .1 do Edital de nº 001 /20 2 1 do Processo Administrativo,064/2021 para a realização do Parecer Técnico Conclusivo do Contrato Público para Solução Inovadora nº 001/20 2 1, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Domingos Mourão-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 030/2024Exonera, do cargo em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE PSICOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do MunicÃpio |
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Lei publicada em 16 de Março de 2018 031/18Aprovação do Plano Municipal de Educação |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 031/2021Portaria nº 31 CAE |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2023 031/2023Designar servidor(a) para o setor de departamento pessoal. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2024 031/2024CONCEDER, ocupante do cargo de Professor, NÃvel II, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste municÃpio, mudança de NÃvel "lI" para NÃvel III. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2023 03/2023Portaria 03/2023 da Secretaria Municipal de Educação |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 03/2023Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI |