SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023

025/2023

DESIGNAR, a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante de cargo comissionado de SUB-PREFEITA, para responder e exercer por todas as funções inerentes ao SETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, ao tempo que durar licença-maternidade da servidora responsável.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

026/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada

026.2020

Licenciar Maria Aparecida Lima de Oliveira

Lei publicada

026.2020

Licenciar Maria Aparecida Lima de Oliveira

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

026/2021

NOMEIA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA

Lei publicada em 19 de Junho de 2023

026/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

026/2024

Exonerar o Diretor da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

027/18

Concede Mudança de Nível - Zelador

Lei publicada

027.2020

Cria o Comité Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

027/2021

CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL