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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 025/2023DESIGNAR, a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante de cargo comissionado de SUB-PREFEITA, para responder e exercer por todas as funções inerentes ao SETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, ao tempo que durar licença-maternidade da servidora responsável. |
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018 026/18Concede Mudança de Nível - Professora |
Lei publicada 026.2020Licenciar Maria Aparecida Lima de Oliveira |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 026/2021NOMEIA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA |
Lei publicada em 19 de Junho de 2023 026/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 026/2024Exonerar o Diretor da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida |
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018 027/18Concede Mudança de Nível - Zelador |
Lei publicada 027.2020Cria o Comité Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc |
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 027/2021CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL |