COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 11 de Março de 2024 447/2024Dispõe sobre a nomeação do PRÉDIO DA SECRETARIA D E EDUCAÇÃO COM O NOME DE "CASARÃO ANTONIO BENÍCIO FILHO". |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 448/2024Altera a Lei 207 de 09 d e dezembro de 2004 (Organograma)Cria a Secretaria de Esportes e lazer do Município de Domingos Mourão e da outras providencias. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 449/2024Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Domingos Mourão. Altera a Lei 366 de 05 de julho de 2018 - SUAS e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 450/2024Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social ao Município de Domingos Mourão-PI e dá outras providências. |