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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

075/2025

NOMEAR o Sr. PABLO HENRIQUE SAMPAIO DOS SANTOS, CPF: , para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

074/2025

NOMEAR o Sr. MARLUS HENRIQUE FERREIRA CORREIA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Cadastro, Tributos e Arrecadação, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

073/2025

NOMEAR a Sra. GABRIELA CARDOSO ARAÚJO, portadora do RG: SSP/PI e CPF:, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

072/2025

NOMEAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVÃO SANTOS, portadora do RG: SSP/PI e CPF:, ao cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

070/2025

NOMEAR o Sr. JOAQUIM ALVES BENICIO NETO, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

069/2025

NOMEAR o Sr. JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Domingos Mourão-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

068/2025

NOMEAR o Sr. JORGE JOSÉ CARVALHO SEIXAS FILHO, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lei publicada em 31 de Março de 2025

083/2025

EXONERAR a Sra. MARIA IARA FONTINELE DE SOUSA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe de Setor de Trabalho e Ação Comunitária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 31 de Março de 2025

081/2025

EXONERAR a Sra. ALLA CRISTINA ALVES DA SILVA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe de Setor de Apoio de Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 31 de Março de 2025

078/2025

NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Promoção à Saúde e de Programas da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.