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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 089/2025 EXONERAR o Sr. TALLES GUTENBERG CORREIA VIANA, CPF: , Do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Abastecimento e Assistência Rural , lotado na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios.
Lei publicada em 28 de Abril de 2025 088/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 389, de 29 de junho de 2001 RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear para o mandato de 03 (três) anos - triênio 2025-2027, os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do município de Domingos Mourão - PI, a seguir elencados:
Lei publicada em 04 de Abril de 2025 093/2025 Nomear, para o mandato de 04(quatro) anos -Quadriênio 2025/2029, os Conselheiros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, do município de Domingos Mourão - PI, conforme escolha realizada pelas entidades em Assembleia registrada em ATA, conforme abaixo:
Lei publicada em 04 de Abril de 2025 064/2025 Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DA MESMA, a sra. EDILENE ISAIAS , portadora do RG n. xxxxxxx SSP-PI, CPF: xxxxxxxxxxx, funcionária pública municipal no cargo de Zeladora, desde 1 º de fevereiro de 2006, LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 7 de abril de 2025 a 7 de abril de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013.
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 087/2025 NOMEAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF:07, para o cargo em comissão de Diretora UBS Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 086/2025 -NOMEAR a Sra. VANUSA MARQUES COTTA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Diretora UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 085/2025 NOMEAR a Sra. JANAINA DE BRITO MELO, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação da Proteção Básica (CRAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 084/2025 NOMEAR a Sra. MARIA IARA FONTINELE DE SOUSA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria do Programa Bolsa Família, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 082/2025 NOMEAR a Sra. ALLA CRISTINA ALVES DA SILVA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , ao cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 03 a 17 anos, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 076/2025 NOMEAR o Sr. VALDEMIR FERREIRA DE SOUSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração .

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