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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

097/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇÃ E DO ADOLESCENTE CMDCA- DOMINGOS MOURÃO/PIAUI.

Lei publicada em 17 de Junho de 2025

097/2025

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA de Domingos Mourão/Piauí.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

095/2025

NOMEAR, a Sra. CLAUDENIRA BANDEIRA DA SILVA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR para o Quadriênio 2024-2027, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no órgão permanente e autônomo Conselho Tutelar do Município.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

094/2025

EXONERAR, o Sr. JEFFERSON BARBOSA VIANA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no órgão permanente e autónimo Conselho Tutelar do Município.

Lei publicada em 31 de Maio de 2025

098/2025

Exonerar o Sr. Franklim Antônio Ferreira Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Material, Patrimônio e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

098/2025

EXONERAR, o Sr. FRANKLIM ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Material, Património e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

096/2025

EXONERAR, o Sr. RÉCIO GILBER SOUSA PINHEIRO JÚNIOR, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo e m comissão de COORDENADOR DO SETOR DE PSICOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Maio de 2025

092/2025

NOMEAR o Sr. HILTON FAGNER DA SILVA PEREIRA, CPF:, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Assistência ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agroindústria e Negócios

Lei publicada em 01 de Maio de 2025

090/2025

NOMEAR o Sr. TALLES GUTENBERG CORREIA VIANA, CPF: , para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil, lotado na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Lei publicada em 30 de Abril de 2025

091/2025

EXONERAR a Sra. VANUSA MARQUES COTTA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: . do cargo em comissão de Diretora UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.