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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 002/2026PORTARIA N 002/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 "COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2026, PARA SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO" . |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 001/2026PORTARIA N 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 ""COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2026. PARA FORMADOR MUNICIPAL 00 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PPAIC)" A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃ<>-91. ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 001/2026PORTARIA N• 001/2026 Nomeia comissão organizadora de concurso público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas: atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realização do concurso público, nos termos da Constituição Federal, bem como da Lei Orgânica do Município, |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 104/2025Alterar os representantes abaixo relacionados que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Domingos Mourão - P I (Biênio 2024-2026). |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 103/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, Alterar os representantes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social de Domingos Mourão - PI (Biênio 2024-2026), nomeando os seguintes representantes: |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2025 102/2025NOMEAR a Sra. MARIANA CASTRO BRITO, CPF: , ao cargo em comissão de Diretora UBS da cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 101/2025EXONERAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF: , do cargo em comissão de Diretora UBS da Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 100/2025Nomear os novos representantes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz - PC, oriundos do surgimento do Poder Executivo e dos Conselhos Municipais das Políticas Públicas e de Direitos , para o Biênio 2025- 2026, |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2025 099/2025EXONERAR o Sr. HEIDSON RENAN DE BRITO PEREIRA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de· Assessor de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2025 097/2025Portaria Nº 097/2025-A Domingos Mourão, 28 de Julho de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUI. |