Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

Diário Oficial dos Municípios

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 20 de Outubro de 2025 408/2025 DECRETO N2 408, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 407/2025 DECRETO Nº 407 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld§nclas
Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 406/2025 DECRETO Nº 406, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 26 de Agosto de 2025 402/2025 DECRETO N2 402, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 25 de Agosto de 2025 401/2025 DECRETO N 401, OE 25 DE AGOSTO OE 202S -LEI N.4S8 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 397/2025 DECRETO N• 397 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente cn!dito adicional suplementar e da outras f)IT)Vi(Mndas
Lei publicada em 23 de Julho de 2025 395/2025 DECRETO N• 395, DE 23 DE JULHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras~
Lei publicada em 07 de Julho de 2025 391/2025 DECRETO N• 391 , DE 07 DE JULHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 26 de Junho de 2025 387/2025 DECRETO N 387, DE 16 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 24 de Junho de 2025 389/2025 DECRETO N• 389, DE 24 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências

Total: 242 - Mostrando 10 por página

‹
2
3
4
5
6
›