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Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 063/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, a Lei Municipal n. 157 de 25 de setembro de 1995 e as decisões do Conselho Municipal de Saúde ... |
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Lei publicada em 27 de Março de 2025 063/2025Portaria N º 063/2025 Domingos M ourão, 26 de março de 2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 064/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 064/2025Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DA MESMA, a sra. EDILENE ISAIAS , portadora do RG n. xxxxxxx SSP-PI, CPF: xxxxxxxxxxx, funcionária pública municipal no cargo de Zeladora, desde 1 º de fevereiro de 2006, LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 7 de abril de 2025 a 7 de abril de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 065/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município, |
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Lei publicada em 31 de Março de 2025 065/2025EXONERAR a Sra. ZAIRA MICAELE BARBOSA SEIXAS, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Secretária Chefe do Gabinete do Prefeito. |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2024 066/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 31 de Março de 2025 066/2025NOMEAR a Sra. ZAIRA MICAELE BARBOSA SEIXAS, portadora do RG: SSP/PI e CPF: ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração do Município de Domingos Mourão-PI. |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2024 067/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |
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Lei publicada em 31 de Março de 2025 067/2025NOMEAR a Sra. GIOVANNA OLIVEIRA FELICIO GALVÃO, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do (a) Prefeito (a) Municipal .. |