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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

059/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais:

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

059/2025

NOMEAR-o cargo em comissão de Chefe do Setor d e Cultura e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

060/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 01 de Março de 2025

060/2025

NOMEAR- ao cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Guarda e Conservação, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2024

061/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que se diz na Lei Orgânica do Município.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

061/2025

NOMEAR-para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Ação Cultura e Educativa, lotada na secretaria de Educação e Cultura.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

06/2023

CONCEDER, nesta data, ao Sr. LEANDRO LIMA DOS SANTOS, RETORNO AO TRABALHO APÓS TÉRMINO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2024

062/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que se diz na Lei Orgânica do Município.

Lei publicada em 27 de Março de 2025

062/2025

Portaria Nº 062/2025 Domingos Mourão, 26 de março de 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais,

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

062/2025

EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico em Programas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.