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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

056/2024

CONCEDER retorno ao trabalho, ao Sr. xxxxxxx, portador do RG:xxxxx SSP/PI e CPF:xxxxxxx, com consequente cessação da licença sem vencimento.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

056/2025

NOMEAR- ao cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Ensino Fundamental e Pré-Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023

057/2023

Designar para exercer função TÉCNICA junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Lei publicada em 08 de Outubro de 2024

057/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO Piaui. no uso de suas atribuições legais:

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

057/2025

EXONERA- do cargo em comissão de Chefe de Setor de Assistência ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios.

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2023

058/2023

EXONERAR os seguintes brigadistas voluntários do município de Domingos Mourão-PI

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

058/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO Piaui. no uso de suas atribuições legais:

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

058/2025

EXONERAR-do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Recursos Hídricos e Turismo.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2023

058-B/2022

Nomear membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa da município de Domingos Mourão - PI (Biênio 2022-2024)

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2023

059/2023

NOMEAR como brigadistas voluntários do município de Domingos Mourão-PI