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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 050/2024LICENCIAR, o Sr. , do cargo/função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Edu cação e Cult ura deste município, para conc orrer a cargo e letivo do pleito e leitora l deste ano , que surta todos o s e fe itos legais. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 050/2025NOMEAR-para exercer a função de SECRETÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E li, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 051/18Exonera Diretora de Departamento Pessoal |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 051/2023Designar DIRETORA da Unidade Escolar Raimundo Joaquim dos Santos. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 051/2024LICENCIAR, a Sra. . , do cargo/função de Professora, lotada na Secretaria Municipal d e Educação e Cultura deste município, para concorre r a cargo e letivo do p leito eleitoral deste ano, que surta todos o s e feitos legais. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 051/2025NOMEAR- funcionário público municipal no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desde 1° de fevereiro de 2006, LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 05/2023Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal dos contratos de prestação de serviços e fornecimentos a cargos desta administração do município de Domingos Mourão -PI |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 052/18Nomeia Diretora de Departamento Pessoal |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 052/2024- EXONERAR, a Sra. . , do cargo/ função d e Agente Comunitário d e Saúde deste município, para concorrer a cargo e letivo do p leito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 052/2025NOMEAR- cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |