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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

042/2024

EXONERAR, do cargo em comissão de Subprefeita da Subprefeitura do Povoado Cachoeirinha.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

042/2025

NOMEAR- para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Esportes. e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Lei publicada em 04 de Maio de 2018

043/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada em 27 de Outubro de 2023

043/2023

CONCEDER, ao Sr. MANOEL DE ALMEIDA SILVA, mudança de Nível "IlI" para Nível "IV", com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 01 de Maio de 2024

043/2024

NOMEAR, ao cargo em comissão de Chefe de Escritório do Escritório de Representação do Município em Teresina.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

043/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal n º 270 de 12 de março de 2010 ...

Lei publicada em 28 de Maio de 2018

044/18

Nomeia Comissão de Reformulação da Proposta Pedagógica Municipal e Construção do Currículo da Rede Municipal

Lei publicada em 01 de Maio de 2024

044/2024

NOMEAR, ao cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

044/2025

Nomear- o cargo em comissão de Assessor Técnico em Programas Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2018

045/18

Exoneração de Assessor de Planejamento e Coordenação