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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Maio de 2024

040/2024

CONCEDER, ocupante do cargo de Professora, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, mudança de Nível "IV" para Nível "V', com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

040/2025

Nomear para Fiscal de Contrato do Municipio de Domingos Mourão-PI, a servidora....

Lei publicada em 04 de Maio de 2026

040/2026

Portaria Nº 040/2026 Domingos Mourão, 04 de maio de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 04 de Maio de 2018

041/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

041/2024

EXONERAR, do cargo em comissão, de Chefe de Escritório do Escritório de Representação do Município em Teresina.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

041/2025

Nomear para Gestor de Contrato do Município de Domingos Mourão-PI, a servidora ....

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

04/2023

Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação e equipe e equipe de apoio e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Maio de 2018

042/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

042/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Especial da 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Domingos Mourão-PI, Estado do Piauí.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2023

042/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Especial da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Domingos Mourão-PI, Estado do Piauí