Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 2021

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

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Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

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Consulta de Licitações

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Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

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Servidores Inativos

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Padrão de Remunerações

Administração

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Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

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Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Saúde - Local e horário de atendimento

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Relatórios

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Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

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Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 26 de Abril de 2021 172/2021 DECRETO Nº172
Lei publicada em 08 de Abril de 2021 171/2021 Decreto 171
Lei publicada em 29 de Março de 2021 170/2021 Decreto Municipal nº 170
Lei publicada em 29 de Março de 2021 170/2021 DECRETO Nº 170
Lei publicada em 22 de Março de 2021 169/2021 Dispõe sobre as medidas adotadas no período de 22 de março a 28 de março de 2021, voltdas para o enfrentamento da COVID-19, no município.
Lei publicada em 22 de Março de 2021 169/2021 DECRETO Nº 169
Lei publicada em 16 de Março de 2021 167/2021 DECRETO Nº167
Lei publicada em 05 de Março de 2021 165/2021 Decreto Nº 165
Lei publicada em 01 de Março de 2021 167/2021 DECRETO Nº 167
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 164/2021 Decreto Nº 164

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