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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

031/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 18 de Agosto de 2023

03/2023

Portaria 03/2023 da Secretaria Municipal de Educação

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

03/2023

Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI

Lei publicada em 01 de Março de 2018

032/18

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 24 de Agosto de 2023

032/2023

Cessão de Servidor

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

032/2024

Conceder, ocupante.do cargo de Professor, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, mudança de Nível "IlI" para Nível "IV', com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

032/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 01 de Março de 2018

033/18

Nomeia Coordenador de Vigilância Ambiental em Saúde

Lei publicada em 24 de Agosto de 2023

033/2023

Exoneração do CHEFE DO SETOR DE CADASTRO, TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

033/2024

Conceder, ocupante do cargo de Professor, Classe B , lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, mudança de Classe "B" para Classe "C ", com consequente alteração salarial.