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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 038/2026Portaria Nº 038/2026 Domingos Mourão, 01 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Lei publicada em 31 de Março de 2026 037/2026Portaria Nº 037/2026 27 Domingos Mourão, 31 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 035/2025Portaria Nº 035/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 034/2025Portaria Nº 034/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, nouso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 033/2026Portaria Nº 033/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |
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Lei publicada em 24 de Março de 2026 025/2026Portaria Nº 025/2026-A Domingos Mourão, 24 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Lei publicada em 23 de Março de 2026 034/2026Portaria Nº 034/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Lei publicada em 23 de Março de 2026 033/2026Portaria Nº 033/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Lei publicada em 09 de Março de 2026 01/2026Portaria Nº 01 /2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Nº 14.399/2022, intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura PNAB, no âmbito do Município de Domingos MourãoPI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 032/2026Portaria Nº 032/2026 Domingos Mourão, 02 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |