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Lei publicada em 03 de Julho de 2026 046/2026Portaria Nº 046/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2026 045/2026Portaria Nº 045/2025 PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 02/2026PORTARIA Nº 02/2026 para Institui a Comissão Municipal Elaboração Municipal de Plano de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2026 041/2026PORTARIA Nº 041/ 2026-A Dispõe sobre a nomeação de membros Fórum. Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2026 041/2026Dispõem sobre nomeação de membros fórum do conselho municipal de educação e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026 043/2026Portaria Nº 043/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais; |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026 040/2026Portaria Nº 040/2026 Domingos Mourão, 04 de maio de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2026 036/2026Portaria Nº 036/2026 Domingos Mourão, 08 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |