Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 072/2025NOMEAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVÃO SANTOS, portadora do RG: SSP/PI e CPF:, ao cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 070/2025NOMEAR o Sr. JOAQUIM ALVES BENICIO NETO, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 069/2025NOMEAR o Sr. JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Domingos Mourão-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 068/2025NOMEAR o Sr. JORGE JOSÉ CARVALHO SEIXAS FILHO, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2025 466/2025LEI Nº 466 de 31 de março de 2025. ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI, faz saber que, no uso de suas atribuições legais encaminhou e A CAMARA MUNICIPAL VOTOU E NESTE ATO SANCIONA A Lei que: Art. 1º Fica alterada a Lei 207 de 09 de dezembro de 2004, no que couber, a Organização Administrativa do Município de Domingos Mourão, passando a valer com a nova redação que segue, sem prejuízos às demais leis vigentes que não confrontarem a esta: |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2025 083/2025EXONERAR a Sra. MARIA IARA FONTINELE DE SOUSA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe de Setor de Trabalho e Ação Comunitária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2025 081/2025EXONERAR a Sra. ALLA CRISTINA ALVES DA SILVA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe de Setor de Apoio de Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2025 078/2025NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Promoção à Saúde e de Programas da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2025 077/2025EXONERAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2025 071/2025EXONERAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVÃO SANTOS, portadora do RG: 348508 SSP/PI e CPF: 181 .307.123-34, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. |