Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 091/2025EXONERAR a Sra. VANUSA MARQUES COTTA, portadora do RG: SSP/PI e CPF: . do cargo em comissão de Diretora UBS Sede, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 089/2025EXONERAR o Sr. TALLES GUTENBERG CORREIA VIANA, CPF: , Do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Abastecimento e Assistência Rural , lotado na Secretaria Municipal de Agroindústria e Negócios. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2025 088/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 389, de 29 de junho de 2001 RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear para o mandato de 03 (três) anos - triênio 2025-2027, os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do município de Domingos Mourão - PI, a seguir elencados: |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2025 378/2025DECRETO N" 378 de 23 DE ABRIL DE 2025. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2025 382/2025DECRETO N 382, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2025 467/2025LEI Nº 467 de 14 de abril de 2025. Cria e registra a PEGADA E a TRILHA CAMINHOS SERRA DA TROMBA PIAUI em DOMINGOS MOURÃO-PI. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 381/2025DECRETO N2 381, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458 |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2025 377/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 - QUINTA-FEIRA SANTA. |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2025 093/2025Nomear, para o mandato de 04(quatro) anos -Quadriênio 2025/2029, os Conselheiros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, do município de Domingos Mourão - PI, conforme escolha realizada pelas entidades em Assembleia registrada em ATA, conforme abaixo: |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2025 064/2025Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DA MESMA, a sra. EDILENE ISAIAS , portadora do RG n. xxxxxxx SSP-PI, CPF: xxxxxxxxxxx, funcionária pública municipal no cargo de Zeladora, desde 1 º de fevereiro de 2006, LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 7 de abril de 2025 a 7 de abril de 2026, conforme Lei Municipal nº 313 de 2013. |