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Lei publicada em 11 de Julho de 2025 034/2025RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 034/2025 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação, 220342020250001 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate a Fome-MDS - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2025 035/2025RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 035/2025 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito. para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação 220342020250002 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Assistência Social e Combate a Fome-MOS - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 058/2021Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Mourão - P l |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 10/2023Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Domingos Mourão-PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2023 CMDCA 004/2023Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Domingos Mourão - PI, nos termos da Lei Municipal nº 423, de 14 de março de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2023 CMDCA 005/2023Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. |