Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 094/2025EXONERAR, o Sr. JEFFERSON BARBOSA VIANA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no órgão permanente e autónimo Conselho Tutelar do Município. |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2025 098/2025Exonerar o Sr. Franklim Antônio Ferreira Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Material, Patrimônio e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 098/2025EXONERAR, o Sr. FRANKLIM ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Material, Património e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 096/2025EXONERAR, o Sr. RÉCIO GILBER SOUSA PINHEIRO JÚNIOR, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo e m comissão de COORDENADOR DO SETOR DE PSICOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 381/2025DECRETO Nº 381/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a retenção do lRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2025 383/2025DECRETO N• 383, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.458. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cr6dito adicional na importância de R$1. 395. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações : |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 380/2025DECRETO Nº 380 DE 2 DE MAIO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 379/2025DECRETO Nº 379, de 02 de maio de 2025 Convoca a lª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Domingos Mourão/PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2025 092/2025NOMEAR o Sr. HILTON FAGNER DA SILVA PEREIRA, CPF:, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Assistência ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agroindústria e Negócios |
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Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2025 090/2025NOMEAR o Sr. TALLES GUTENBERG CORREIA VIANA, CPF: , para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Comissão Municipal de Defesa Civil, lotado na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). |