Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2025 401/2025DECRETO N 401, OE 25 DE AGOSTO OE 202S -LEI N.4S8 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 397/2025DECRETO N• 397 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente cn!dito adicional suplementar e da outras f)IT)Vi(Mndas |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025 099/2025EXONERAR o Sr. HEIDSON RENAN DE BRITO PEREIRA, portador do RG: SSP/PI e CPF: , do cargo em comissão de· Assessor de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito. |
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Resolução Publicada em: 31 de Julho de 2025 001/2025Resolução CME/DM/PI nº 001/2025 Renova a Autorização do funcionamento das Escolas municipais de Domingos Mourão - PI ~ara ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na Modalídade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de novembro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 097/2025Portaria Nº 097/2025-A Domingos Mourão, 28 de Julho de 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2025 395/2025DECRETO N• 395, DE 23 DE JULHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras~ |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Julho de 2025 468/2025LEI N' 468/2025 Domingos Mourão - PI, 21 de julho de 2025. Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e da outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Julho de 2025 468/2025LEI N' 468/2025 Domingos Mourão - PI, 21 de julho de 2025. Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e da outras providencias. |
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Resolução Publicada em: 21 de Julho de 2025 035/2025RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 035/2025 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito. para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação 220342020250002 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Assistência Social e Combate a Fome-MOS - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Resolução Publicada em: 11 de Julho de 2025 034/2025RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 034/2025 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação, 220342020250001 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate a Fome-MDS - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |