Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 403/2025Decreta ponto facultativo municipal no dia 27 de outubro de 2025 - segunda-feira, antecipação do dia do servidor publico 28/10/2025. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2025 408/2025DECRETO N2 408, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2025 407/2025DECRETO Nº 407 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld§nclas |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2025 103/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, Alterar os representantes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social de Domingos Mourão - PI (Biênio 2024-2026), nomeando os seguintes representantes: |
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Resolução Publicada em: 10 de Outubro de 2025 036/2025Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação 220342020250003 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate a Fome-MDS -Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2025 406/2025DECRETO Nº 406, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025 102/2025NOMEAR a Sra. MARIANA CASTRO BRITO, CPF: , ao cargo em comissão de Diretora UBS da cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 101/2025EXONERAR a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, CPF: , do cargo em comissão de Diretora UBS da Cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025 100/2025Nomear os novos representantes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz - PC, oriundos do surgimento do Poder Executivo e dos Conselhos Municipais das Políticas Públicas e de Direitos , para o Biênio 2025- 2026, |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2025 402/2025DECRETO N2 402, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |