Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 474/2026LEI Nº474 DE 28 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICAS-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 002/2026PORTARIA N 002/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 "COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2026, PARA SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO" . |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 001/2026PORTARIA N 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 ""COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2026. PARA FORMADOR MUNICIPAL 00 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PPAIC)" A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃ<>-91. ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 418/2026DECRETO N 418, DE OS 05 DE JANEIRO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026PORTARIA N• 001/2026 Nomeia comissão organizadora de concurso público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas: atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realização do concurso público, nos termos da Constituição Federal, bem como da Lei Orgânica do Município, |
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Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2025 417/2025DECRETO N• 417, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.458 Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Resolução Publicada em: 24 de Dezembro de 2025 037/2025RESOLUÇAO CMAS/DM N" 037/2025 |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 473/2025LEI Nº 473 de 18 de dezembro de 2025. Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados á Secretaria de Educação de Domingos Mourão - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 405/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 416/2025DECRETO Nt 416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.458 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras provldencias |