Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 009/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 008/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 007/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 006/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 005/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 004/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 002/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgãnica do Municlpio ... |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 419/2026DECRETO N 419 , DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Resolução Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 013/2026RESOLUÇÃO CMDCA/DM Nº013 DE 30 DE JANEIRO DE 2026, DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOEM MEIO ABERTO (PMASE-MA) PREVISTO NO ARTIGO 5ª, 11 DA LEI 12.594/12, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Resolução Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 012/2026RESOLUÇÃO CMDCA/DM Nº 012 de 30 de janeiro de 2026. |