Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 020/2026Domingos Mourao, 13 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a indicação pelo Cômite Municipal Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência dos profissionais para a Escuta Especializada no Município de Domingos Mourão - PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 418/2026Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 ( segunda-feira de carnaval e quarta feira de cinzas). |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 013/2026Portaria Nº 013/2026 Dispõe sobre a substituiçao de membros do Comitê Municipal de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado de Proteçao Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 021/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 003/2026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 031/2026Portaria Nº 031/2026 Domingos Mourão, 2 de fevereiro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 030/2026Portaria Nº 030/2026 Domingos Mourão, 2 de fevereiro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no,uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 029/2026Portaria Nº 029/2026 Domingos Mourão, 2 de fevereiro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 028/2026Portaria Nº 028/2026 Domingos Mourão, 2 de fevereiro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no, uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 027/2026Portaria Nº 027/2026 2026. Domingos Mourão, 02 de fevereiro de A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |