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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 041/2026RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 041/2026 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com de programação disponibilizados do pelo Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Fome-MDS Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 013/2026RESOLUÇÃO CMDCA/DM Nº013 DE 30 DE JANEIRO DE 2026, DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOEM MEIO ABERTO (PMASE-MA) PREVISTO NO ARTIGO 5ª, 11 DA LEI 12.594/12, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 012/2026RESOLUÇÃO CMDCA/DM Nº 012 de 30 de janeiro de 2026. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2025 037/2025RESOLUÇAO CMAS/DM N" 037/2025 |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 036/2025Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação 220342020250003 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate a Fome-MDS -Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2025 001/2025Resolução CME/DM/PI nº 001/2025 Renova a Autorização do funcionamento das Escolas municipais de Domingos Mourão - PI ~ara ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na Modalídade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de novembro de 2025. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2025 035/2025RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 035/2025 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito. para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação 220342020250002 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Assistência Social e Combate a Fome-MOS - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2025 034/2025RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 034/2025 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação, 220342020250001 disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate a Fome-MDS - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2024 031/2024Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS o número de programação inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias SIGTV, disponibilizados pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2024 011/2024Dispõe sobre a criação e implementação de campanhas educativas voltadas a adolescentes conduzindo veiculo, automotores e a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e da outras providências. |