Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 041/2026PORTARIA Nº 041/ 2026-A Dispõe sobre a nomeação de membros Fórum. Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 041/2026Dispõem sobre nomeação de membros fórum do conselho municipal de educação e dá outras providencias. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 043/2026Portaria Nº 043/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais; |
|
Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 040/2026Portaria Nº 040/2026 Domingos Mourão, 04 de maio de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 036/2026Portaria Nº 036/2026 Domingos Mourão, 08 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 038/2026Portaria Nº 038/2026 Domingos Mourão, 01 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
|
Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 037/2026Portaria Nº 037/2026 27 Domingos Mourão, 31 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
|
Portarias Publicada em: 30 de Março de 2026 035/2025Portaria Nº 035/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, |
|
Portarias Publicada em: 30 de Março de 2026 034/2025Portaria Nº 034/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, nouso de suas atribuições legais, |