Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2024 376/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$220. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 22 de Novembro de 2024 345/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais. e ... |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2024 365/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2024 364/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2024 363/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2024 364/2024Nomeia a Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei nº 14.399/2022, intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -PNAB, no âmbito do Município de Domingos Mourão-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2024 344/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DIA 28 DE OUTUBRO 2024 (SEGUNDA-FEIRA DIA DO SERVIDOR PUBLICO). |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2024 362/2024Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providêndas |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2024 356/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2024 360/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |