Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2026 423/2026DECRETO 423 DE 22 DE MAIO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 309, DE 14 de JUNHO de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2026 415/2026DECRETO Nº 415 DE 14 DE MAIO DE 2026 CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFEMNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM DOMINGOS MOURÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026 483/2026Lei 483 de 11 de maio de 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2026 446/2026DECRETO NR 446, DE 08 DE MAIO DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
|
Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2026 442/2026DECRETO N2 442, DE 07 DE MAIO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2026 439/2026DECRETO N• 439, DE 06 DE MAIO DE 2026 -LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 040/2026Portaria Nº 040/2026 Domingos Mourão, 04 de maio de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2026 437/2026DECRETO N• 437, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênda5 |
|
Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2026 432/2026DECRETO N• 432 , DE 20 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Resolução Publicada em: 15 de Abril de 2026 041/2026RESOLUÇÃO CMAS/DM Nº 041/2026 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com de programação disponibilizados do pelo Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Fome-MDS Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, que será utilizado na Proteção Social Básica. |