Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 472/2026DECRETO N• 472 , DE 01 DE JULHO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2026 487/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL DE DOMINGOS MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2026 486/2026LEI N' 486/2026 Domingos Mourão-PI, 30 de junho de 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 02/2026PORTARIA Nº 02/2026 para Institui a Comissão Municipal Elaboração Municipal de Plano de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 411/2026DECRETO Nº 411 de 29 de junho de 2026 REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA, INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2026 426/2026DECRETO Nº 426 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dâ outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 044/2026Portaria Nº 044/2026 Domingos Mourão, 23 de junho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2026 425/2026DECRETO Nº 425 de 22 de junho de 2026. Aprova o Regimento interno do Fórum Municipal de Educação de Domingos Mourão-Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 041/2026PORTARIA Nº 041/ 2026-A Dispõe sobre a nomeação de membros Fórum. Municipal de Educação e dá outras providências. |