Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 397/2025DECRETO N• 397 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente cn!dito adicional suplementar e da outras f)IT)Vi(Mndas |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2025 395/2025DECRETO N• 395, DE 23 DE JULHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras~ |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2025 391/2025DECRETO N• 391 , DE 07 DE JULHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2025 387/2025DECRETO N 387, DE 16 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2025 389/2025DECRETO N• 389, DE 24 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2025 385/2025DECRETO 385/2025 - Decreta Feriado e ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dia 19 e 20 de junho de 2025. ( Quinta e Sexta- feira) |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 385/2025Decreta FERIADO e ponto facultativo nas repartiçõesd públicas municipais no dia 19 e 20 de junho de 2025 (quinta e sexta-feira). |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2025 384/2025DECRETO Nº 384 DE 3 DE JUNHO DE 2025 - Fica convocada a 11" Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 12 de junho de 2025, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com o tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência". |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 385/2025DECRETO N2 385 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.458 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 381/2025DECRETO Nº 381/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a retenção do lRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piauí e dá outras providências. |