Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2025 387/2025DECRETO N 387, DE 16 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2025 389/2025DECRETO N• 389, DE 24 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.458 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2025 385/2025DECRETO 385/2025 - Decreta Feriado e ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dia 19 e 20 de junho de 2025. ( Quinta e Sexta- feira) |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 385/2025Decreta FERIADO e ponto facultativo nas repartiçõesd públicas municipais no dia 19 e 20 de junho de 2025 (quinta e sexta-feira). |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2025 384/2025DECRETO Nº 384 DE 3 DE JUNHO DE 2025 - Fica convocada a 11" Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 12 de junho de 2025, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com o tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência". |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 385/2025DECRETO N2 385 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.458 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2025 381/2025DECRETO Nº 381/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a retenção do lRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal de Domingos Mourão, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2025 383/2025DECRETO N• 383, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.458. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cr6dito adicional na importância de R$1. 395. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações : |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 380/2025DECRETO Nº 380 DE 2 DE MAIO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 379/2025DECRETO Nº 379, de 02 de maio de 2025 Convoca a lª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Domingos Mourão/PI |