Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 118/2026Portaria Nº 118/2026 Domingos Mourão, 1° de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município . |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 116/2026Portaria Nº 116/2026 Domingos Mourão, 1º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ. no uso de s uas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgãnica do Municipio ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 114/2026Portaria Nº 114/2026 Domingos Mourão, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municlpio ... |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 121/2026Portaria Nº 121/2026 Domingos Mourão, 30 de setembro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 121/2026Portaria Nº 121/2026 Domingos Mourão, 30 de setembro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 119/2026Portaria Nº 119/2026 Domingos Mourão, 30 de setembro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 119/2026Portaria Nº 119/2026 Domingos Mourão, 30 de setembro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 117/2026Portaria Nº 117/2026 Domingos Mourão, 30 de setembro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgãnica do Municipio .. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 115/2026Portaria Nº 115/2026 Domingos Mourão, 30 de setembro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 113/2026Porta ria Nº 113/2026 Domingos Mourão, 30 de setembro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municlpio ... |