Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2022 239/2022Decreto 239 |
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Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2022 219 ERRATADECRETO Nº 219, publicado no Diário Oficial dos Municípios, em 20/05/2022, Edição nº 4.577, NÚMERO DO DECRETO, onde se lê, "DECRETO Nº 219" leia-se "DECRETO Nº 229". |
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Decretos Publicada em: 27 de Junho de 2022 238/2022Decreto de Regulamentação da Lei de nº 410, de 27 de junho de 2022 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de· Domingos Mourão. |
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Decretos Publicada em: 27 de Junho de 2022 237-2022Decreto Cria a Brigada de Incêndio do Município de Domingos Mourão - Piaui, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2022 235/2022Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realizaçllo da IV Conferéncia Municipal de Educaçllo de Domingos Mourllo-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2022 233/2022Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de Junho de 2022 (Sexta Feira). |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2022 236/2022Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$14. 284,70 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2022 234/2022Fica a aberto no orçamento vigente, um crédito adiciona l suplementa r na importância a de RS l.587.000,00 distribuídos a s seguintes dotações : |
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Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2022 231/2022Institui o Comitê local de Educação Inclusiva de Domingos Mourão - Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2022 232/2022Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$796.200,00 distribuídos as seguintes dotações: |