Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 128/2026Portaria Nº 128/2026 Domingos Mourao, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municipio .. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 127/2026Portaria Nº 127/2026 Domingos Mourão. 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 126/2026Portaria Nº 126/2026 Domingos Mourão, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municipio ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 125/2026Portaria Nº 125/2026 Domingos Mourão, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a l e i de Estrutura Orgânica do Município .. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 124/2026Portaria Nº 124/2026 Domingos Mourão. 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições le gais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municlpio .. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 123/2026Portaria Nº 123/2026 Domingos Mourão, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municipio .. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 122/2026Portaria Nº 122/2026 Domingos Mourão, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 122/2026Portaria Nº 122/2026 Domingos Mourão, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 120/2026Portaria Nº 120/2026 Domingos Mourão, 1º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municlpio ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 120/2026Portaria Nº 120/2026 Domingos Mourão, 1º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municlpio ... |