Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2026 033/2026Portaria Nº 033/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 025/2026Portaria Nº 025/2026-A Domingos Mourão, 24 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 034/2026Portaria Nº 034/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 033/2026Portaria Nº 033/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 01/2026Portaria Nº 01 /2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Nº 14.399/2022, intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura PNAB, no âmbito do Município de Domingos MourãoPI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 032/2026Portaria Nº 032/2026 Domingos Mourão, 02 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 0232026A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2026 026/2026Portaria Nº 026/2026 Domingos Mourão, 01 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2026 025/2026Portaria Nº 025/2026 Domingos Mourão, 01 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2026 024/2026Portaria Nº 024/2026 Domingos Mourão, 28 de fevereiro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |