Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Outubro de 2026 110/2026Portaria Nº 110/2026 A Domingos Mourão, 14 de outubro de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO· PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município e Lei nº 313 de 13 de novembro de 2013 ... |
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Decretos Publicada em: 05 de Outubro de 2026 501/2026DECRETO N• 501, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementiJr e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2026 493/2026DECRETO N• 493 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2026 490/2026DECRETO N• 490, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 -LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 483/2026DECRETO N 483, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2026 463/2026DECRETO Nº 463/2026 Decreta Ponto Facultativo no Município no dia 17 de julho de 2026 (SEXTA-FEIRA) dia posterior ao feriado da padroeira. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 472/2026DECRETO N• 472 , DE 01 DE JULHO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 411/2026DECRETO Nº 411 de 29 de junho de 2026 REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA, INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2026 426/2026DECRETO Nº 426 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dâ outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2026 425/2026DECRETO Nº 425 de 22 de junho de 2026. Aprova o Regimento interno do Fórum Municipal de Educação de Domingos Mourão-Piauí e dá outras providências. |