Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2026 04/2026PORTARIA NII 04/2026-SEMED Domingos Mourão/PI 23 de outubro de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do art. 165 da Lei Municipal n2 313 de 13 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Domingos Mourão, |
|
Portarias Publicada em: 20 de Outubro de 2026 133/2026Portaria Nº 133/2026 Domingos Mourão. 20 de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais. e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municlpio ... |
|
Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2026 109/2026Portaria Nº 109/2026 Domingos Mourão, 08 de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de m arço de 2010 ... |
|
Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2026 108/2026Portaria Nº 108/2026 Domingos Mourão, 08 de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 .. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 135/2026Portaria Nº 135/2026 Domingos Mourão, 1º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 134/2026Portaria Nº 134/2026 Domingos Mourão, 1º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 132/2026Portaria Nº 132/2026 Domingos Mourao, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no, uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municlpio ... |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 131/2026Portaria Nº 131/2026 Domingos Mourão, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do Município .. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 130/2026Portaria Nº 130/2026 Domingos Mourão, 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 129/2026Portaria Nº 129/2026 Domingos Mourao. 1 º de outubro de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei de Estrutura Orgânica do Município .. |