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Prefeitura realiza conferência final do Plano Municipal de Saneamento Básico

Data de Publicação: 10/09/2021

A Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, através da Fundação Escola e Sociologia e Política de São Paulo – FESP-SP, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, realizou na manhã da última sexta-feira, 10 de setembro, na Câmara de Vereadores de Domingos Mourão, a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município.
A Conferência teve como objetivo de estabelecer, por meio de propostas, ações, programas e projetos, a política de saneamento básico do município. O evento ocorreu de forma virtual, com a presença de representantes da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, órgão fiscalizador/orientador do Plano que exige os padrões adequados em cada etapa do mesmo. Representantes do município ofereceram uma visão panorâmica do Saneamento Básico de Domingos Mourão, seguidos dos profissionais técnicos da FUNASA que fizeram uma exposição técnica do PMSB (diagnóstico, perspectiva) do município.
O Plano de Saneamento Básico atende a Lei 11.445/2007, que busca a universalização dos serviços de saneamento, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. O documento envolveu diferentes fatores na sua elaboração, incluindo a participação direta dos gestores públicos, sociedade civil, equipes técnicas e demais agentes do saneamento, de modo a respeitar e contemplar todos os interesses, desde que voltados para o combate da desigualdade social, incluindo soluções antecipadas para áreas de risco, preservação ambiental e planejamento de obras e projetos a serem efetivados em cada um dos pilares do saneamento.
Na oportunidade a prefeita Nelda Gomes falou da importância do PMSB para o município. “Como gestora do município de Domingos Mourão hoje, estamos felizes por estarmos concluindo esse Plano, que é de fundamental importância para nossa cidade, onde irão ser estabelecidos a política de saneamento que nós vamos poder planejar daqui pra frente”.
O documento aprovado na conferência será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal, e com ele traz metas de curto, médio e longo prazo, de forma que toda a população do município seja atendida com abastecimento de água, drenagem, coleta de resíduos e esgoto.
A solenidade contou com a participação de representantes do Poder Executivo, Legislativo, secretários, Funasa, representante da FESP-SP, lideranças comunitárias, agentes de saúde, funcionários públicos, representantes do comitê de coordenação e executivo, delegados dos setores de mobilização e sociedade civil.



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