COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada 146.2020Dispõe sobre mantença das normas dos decretos 128, 129, 131, 134, 138 e 139 de 2020, todos referidos com medidas de combate a pandemia da covid-19 e dá outras providências. |
|
Lei publicada 153.2020Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pele Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno és aulas presenciais, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2021 163/2021Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de fevereiro de 2021 (Segunda feira de carnaval). |
|
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 164/2021Decreto Nº 164 |
|
Lei publicada em 05 de Março de 2021 165/2021Decreto Nº 165 |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2021 167/2021DECRETO Nº167 |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2021 167/2021DECRETO Nº 167 |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2021 169/2021DECRETO Nº 169 |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2021 169/2021Dispõe sobre as medidas adotadas no perÃodo de 22 de março a 28 de março de 2021, voltdas para o enfrentamento da COVID-19, no municÃpio. |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 170/2021Decreto Municipal nº 170 |